Processo civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial.

Recolhimento do preparo. Deserção.

Empresa indenizará por forçar mulher a abrir mão da licença-maternidade

Ao completar três meses de licença-maternidade, a empresa em que a pediatra trabalhava exigiu que retornasse ao trabalho

Atuação do MPF/AP promove repatriamento de criança retida na Bélgica

Criança de seis anos estava na Bélgica desde junho de 2010, quando foi passar as férias com o pai

Doença do trabalho.

Laudo que considera a inexistência de nexo causal tomando por base documentos de pessoa homônima.

Direito processual civil. Agravo regimental.

Preliminar de incompetência absoluta suscitada de ofício pelo relator.

Das horas in itinere. Limitação ao trecho não servido por transporte público regular.

Recurso parcialmente provido.

CDC. Processo civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Extravio de bagagem.

Empresa paga dano causado por manobrista

CNJ determina fim do afastamento cautelar de juiz e desembargador do TJAM

Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

Desembargador não consegue habeas corpus

Acidente de trabalho

Recurso de Apelação. INSS

Processual civil e tributário. Isenção de imposto de renda. Proventos de aposentadoria.

Moléstia grave. Violação do art. 535 do CPC. Ocorrência.

Com aprovação do PLC, OAB SP espera que servidores da justiça encerrem greve

A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou no fim da tarde dessa quarta-feira (12/5) Emenda Aglutinativa Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2005.

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais